Governo e Tecnologia: como promover a Transformação Digital do Serviço Público
A ficha precisa cair o quanto antes: governos estão rapidamente se convertendo em plataformas tecnológicas. Alguns países já perceberam isso e estão acelerando sua transição para o digital: Canadá, Chile, China, Emirados Árabes, Estônia, Índia, Israel, Uruguai, Singapura. O Brasil, ainda não percebeu a dimensão dessa mudança. Não podemos mais pensar a tecnologia como um “setor” do governo, que pode ser delegado a uma empresa pública ou a um departamento. No mundo de hoje, a tecnologia é o governo.
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A palavra “cibernética” em sua raiz grega significa precisamente “governar”. Faz sentido. O futuro dos serviços públicos depende essencialmente da tecnologia. Por uma razão simples:a vida humana já acontece cada vez por meio dela. Na medida em que o governo vai ficando desconectado, perde sua capacidade de governar. Suas decisões não são implementadas, não têm impacto, ou são facilmente contornáveis por caminhos criados pela própria tecnologia. Governo obsoleto deixa de ser governo.
Abaixo vamos analisar o exemplo da Índia. O país criou uma plataforma digital para todos seus cidadãos (mais de um bilhão!), chamada Aadhaar. Essa plataforma oferece uma identidade digital para todos os indianos. Por sua vez, essa identidade funciona como um “login”. Tudo o que o cidadão precisa do governo pode ser acessado pelo celular, sem sair de casa. E vice-versa. Um indiano não precisa ir hoje a um órgão público levar seus documentos, preencher um cadastro ou fazer uma solicitação. Tudo pode ser feito pelo celular.
Vale dizer que o Aadhaar é uma plataforma que, apesar de pública, tem a mesma dimensão das maiores empresas privadas globais de internet em número de usuários. A Índia percebeu – cedo – que governo e tecnologia iriam convergir. Com isso, transformou a governança do país em digital. Em cima do pilar do Aadhaar, várias oportunidades e serviços estão sendo criados. Isso permitiu à Índia inclusive desmonetizar a economia. O país retirou de circulação todas as notas mais altas de dinheiro. Todas as cédulas de mais de 20 reais foram retiradas de circulação. Apenas dinheiro de “troco” circula hoje em papel.
Dentre as razões para isso está o combate à corrupção. Um político corrupto que quisesse guardar 50 milhões de reais em dinheiro vivo precisaria não de um apartamento, mas de um estádio para armazenar as notas pequenas. Tudo isso só foi possível por causa do processo de bancarização gerado pelo Aadhaar. O Uruguai, nosso vizinho, é outro exemplo de país que desde 2007 tem um plano claro de digitalização governamental. Colhe hoje os frutos. O país tem uma identidade digital, parecida com a da Estônia, que é gratuita para todos os cidadãos do país. Em 2020, 100% dos uruguaios terão identidade digital.
O Brasil precisa digitalizar seus serviços públicos. Esse é o caminho para a eficiência. No mundo de hoje, não é possível melhorar serviços públicos sem pensar em tecnologia. Não dá mais para escondermos nosso atraso. Hoje, na Argentina, no Chile e no Uruguai é possível abrir uma empresa em 1 (um) dia pela internet. No Brasil, segundo dados do Banco Mundial, é preciso 79 dias e a peregrinação por diversos órgãos públicos. Se para abertura de empresas a ineficiência é desse tamanho, para a classe trabalhadora – que depende dos serviços públicos – o martírio é muito maior.
Por essa razão, no seminário GovTech vamos apresentar os principais casos mundiais de uso da tecnologia no âmbito do governo (Índia, Uruguai, Estônia, Israel, Chile e assim por diante). Vamos também apresentar caminhos e soluções para que em curto espaço de tempo – 3 anos ou menos – o Brasil possa revolucionar os serviços públicos usando a tecnologia. Atendendo tanto empreendedores quanto a população da base da pirâmide social do país, que é quem mais sofre e paga pela obsolescência do Estado brasileiro.
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